O SOPA (Stop Online Piracy Act) que traduzindo no bom e velho português significa “Lei de Combate à Pirataria Online” e a PIPA (Protect Intellectual Property Act), que se traduz como “Lei de Proteção à Propriedade Intelectual” são dois projetos de lei que prometem acabar com a Pirataria digital online.
Além de punir os donos de sites que distribuem material com direitos autorais, eles também querem todos esse conteúdo ilegal seja banido dos sites de buscas, como o gigante Google, Yahoo, Bing, entre outros buscadores.
Além dos sites que hospedam material pirata, sites de buscadores, sites de redes sociais e de compartilhamentos como o YouTube, Wikipédia, Facebook e Twitter também podem ser punidos com a alegação de permitir ou facilitar a disseminação de material com direitos autorais pelos seus usuários.
Matthew Smith, do NinjaVideo.net e Kim Dotcom, do Megaupload, foram presos e seus sites foram retirados do ar e ao que parece, esse será o destinos de outros sites de compartilhamento e hospedagem de arquivos, como o Fileserve, 4 Shared, 2 shared, Mediafire, entre outros.
Parece que quem está ao lado do SOPA, são as empresas de entretenimento, como a Disney, Universal, estúdios de cinema, fotografia e gravadoras em geral que se sentem violados e ameaçados por seus materiais estarem sendo distribuídos gratuitamente pela internet.
Nem a Casa Branca está apoiando a ideia de coibir a pirataria, já que essa ação pode levar a problemas maiores como prejudicar a liberdade de expressão, incentivar a censura online e causar entraves à inovação, embora o governo respeite a questão dos Direitos Autorais.
O grupo hacker Anonymous também tomou as dores do Megaupload e resolveu fazer o terror, tirando do ar diversos sites aliados ao SOPA como do Departamento de Justiça dos EUA, a Recording Industry Association of America (RIAA), a Motion Picture Association of America (MPAA), Warner Music Group, IMC e Universal Music.
Embora as leis ainda não tenham sido aprovadas no Congresso americano, algo me diz que essa história ainda vai render muito pano para manga. No Brasil, parece que por enquanto tudo estará tranquilo, já que até o momento, apenas sites americanos estejam sendo punidos.
Vamos ver o desenrolar dessa história e salve-se quem puder!
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